É possível o SUS sem Médicos?

Temos assistido ao desenrolar de uma novela que não tem bandido e nem mocinho. Irremediavelmente somos vítimas de um sistema em que todos acreditamos, lutamos e achamos que conquistamos. Trata-se do Sistema Único de Saúde que nasceu há 20 anos como a grande esperança dos brasileiros, chegando a ser considerada uma das maiores conquistas na área social.

Se a discussão sobre a saúde pública no Brasil já era dramática, com a protelação da regulamentação da Emenda Constitucional 29 o quadro se agravou e tende a piorar. Institucionaliza-se o subfinanciamento e o SUS anda para trás. Com a omissão dos governantes e do Congresso Nacional, a escassez de recursos agrava a crise da saúde e, em vários estados da federação, o ambiente é de confronto, inclusive com médicos abandonando os serviços públicos.

É isso mesmo, os médicos estão desistindo do SUS. Os exemplos estão espalhados pelo país e o que eram atitudes isoladas tornaram-se movimentos coletivos, assumindo contornos dramáticos, como em Pernambuco no ano passado, e, mais recentemente, em Alagoas.

Por entender que esse processo é motivado pelo desencanto e pela impossibilidade de uma relação de trabalho suportável, não há que se falar em movimento reivindicatório. Impõe-se a falta de alternativa, em que os mais qualificados buscam a sobrevivência em outros espaços de atuação.

As formas de remuneração do trabalho, no SUS, continuam vergonhosas. Enquanto isso, os médicos são obrigados a acumular atividades, com jornadas exaustivas, em ambientes com precárias condições de atendimento, colocando em risco a qualidade da atenção à população.

Os chamados gargalos do sistema público determinam importantes limitações ao bom funcionamento da assistência médica. Basta visitar as unidades de atendimento de urgência e emergência para indignarmos e entender a situação em que nossos colegas são obrigados a conviver diuturnamente. É também revoltante encaminhar um paciente para assistência especializada sabendo que a grande maioria jamais vai ter acesso à consulta ou ao procedimento de média complexidade.

Pois bem, é difícil imaginar que os responsáveis pelo destino do sistema público de saúde possam estar arquitetando o SUS sem médicos, ou que a grande maioria da população, excluída da assistência médica no Brasil até o advento do SUS, deve se contentar com o pouco que vem sendo disponibilizado. Não podemos aceitar que assistência médica de qualidade seja privilegio de uma minoria que tem acesso ao sistema de saúde suplementar.

Diante desse triste quadro, não resta às entidades médicas outra atitude senão recrudescer a luta por mais verbas para o SUS, e por condições dignas de trabalho e remuneração decente para a categoria.

O primeiro passo foi dado no dia 21 de novembro de 2007, quando nos mobilizamos em um dia nacional de protesto que incluiu manifestações públicas e até paralisação de serviços em alguns Estados. Desde então, vários foram os movimentos em diversas unidades da federação, incluindo atividades e protestos junto ao Congresso Nacional e até uma carta aberta ao Presidente da República, em que nossas reivindicações são apresentadas publicamente.

Agora, enquanto as autoridades permanecem em silêncio, o Movimento PROSUS conquista mais adesões nos Estados e novas manifestações estão programadas. Na última semana de maio os médicos vão levantar suas vozes em seus locais de trabalho, em ruas e praças de todo o país promovendo debates e conversando com a população sobre as péssimas condições de trabalho e remuneração a que estão submetidos no SUS.

Nossas bandeiras já foram definidas. Lutamos para tornar o serviço público na área da saúde eficiente e de qualidade, com gestão competente e financiamento adequado. Queremos o reajuste dos honorários da tabela SUS, com a adoção da CBHPM; salário mínimo profissional de R$ 7.503,18, implantação de Plano de Cargos, Carreira e Salários e ainda uma Carreira de Estado, superando a famigerada precarização do trabalho e a ausência de médicos nos pequenos municípios e em regiões de difícil acesso.

Não há como esconder: a saúde vai mal, e sem um financiamento adequado, além de uma gestão competente, não há como prever melhorias.

* Geraldo Guedes é conselheiro do CFM por MG e coordenador da Comissão Nacional PROSUS

Cabelereira transforma ladrão em escravo sexual

Um estranho caso de assalto e estupro envolvendo um criminoso e uma cabeleireira está mobilizando a polícia russa.

Segundo o site "Life.ru", uma cabeleireira de 28 anos identificada como Olga teve o salão invadido por um assaltante na terça-feira (14). Ela, que é treinada em artes marciais, conseguiu render o homem de 32 anos, identificado como Viktor, e levou-o para uma sala reservada.

Olga teria usado um secador de cabelo para render o assaltante, e acabou prendendo-o, mas não chamou a polícia.

Ela teria obrigado o criminoso a tomar o estimulante sexual Viagra, para depois abusar dele por diversas vezes, durante os dois dias seguintes.

Depois de ser libertado, Viktor foi ao hospital para curar seu órgão sexual "contundido", e depois registrou queixa contra Olga. No dia seguinte, foi a vez de Olga registrar queixa contra Viktor por assalto.

A história fica ainda mais confusa, segundo o "Life.ru", porque a polícia não tem certeza de quem é o verdadeiro criminoso nesse caso de assalto que terminou em "estupro".

Neodi anuncia recuperação de estradas vicinais em Buritis

O deputado estadual Neodi Carlos (PSDC), presidente da Assembléia Legislativa, anunciou ao lado do governador Ivo Cassol e deputados estaduais, durante a 5º Corrida de Jerico, em Buritis, que o município será contemplado com a recuperação da malha viária das Linhas 01 (40 quilômetros) e 72 (48 quilômetros). O benefício é uma indicação do parlamentar junto ao Governo do Estado e o dinheiro será liberado nos próximos dias.

Ao participar do ato de entrega de uma ambulância para a região, benefício adquirido por meio de emenda parlamentar de autoria do deputado Euclides Maciel (PSDB), Neodi destacou o trabalho que vem sendo realizado pela Assembléia Legislativa com o apoio de todos os deputados. “A economia de recursos feita pelo Poder Legislativo tem proporcionado benefício para os 52 municípios de Rondônia”, afirmou.

Ele citou como exemplo o investimento de R$ 21 milhões, importância economizado por todos os deputados, na construção do anel viário em Ji-Paraná, e a entrega, na semana passada em Porto Velho, de 52 ambulâncias para atender todos os municípios.

O prefeito de Buritis, Élson Montes, destacou o apoio que tem recebido da Assembléia, em especial dos deputados Neodi Carlos, Tiziu Jidalais (PMDB), Euclides Maciel, Daniela Amorim (PTB) e Jair Mioto (PPS). O governador Ivo Cassol voltou a parabenizar a Assembléia Legislativa pela economia de mais de R$ 60 milhões.

Conselho Diretor do BB aprovação criação de superintendência em Rondônia

O Conselho Diretor do Branco do Brasil aprovou, em reunião realizada ontem à tarde, a criação da Superintendência do banco em Rondônia. A informação foi transmitida à senadora Fátima Cleide (PT-RO) pelo vice-presidente de Varejo e Distribuição da instituição, Milton Luciano dos Santos, por telefone, logo após o termino da reunião. A senadora cumpria agenda em Guajará-Mirim.

“O vice-presidente havia me falado que a reunião aconteceria neste dia 7, e ela efetivamente ocorreu, com resultado importante para a população do Estado, para o setor produtivo. É uma vitória da sociedade. A superintendência é necessária, atende ao crescimento que ocorre em Rondônia e irá representar, no sentido operacional, mais agilidade no atendimento a demandas que a Gerência hoje não pode assistir e para as quais ficamos na dependência de Mato Grosso", disse a senadora Fátima.

Para o presidente da Fecomércio, Francisco Linhares, a criação da Superintendência do BB em Rondônia é “de suma importância para o comércio, para gerir os nossos destinos no campo dos negócios, no processo de crescimento e desenvolvimento do Estado”. “Quero parabenizar a senadora Fátima Cleide e a todos que estiveram envolvidos na campanha pela criação da superintendência”.

A senadora se engajou na campanha promovida pelo Sindicato dos Bancários de Rondônia pela criação da superintendência desde o primeiro momento. Em fevereiro deste ano, ela esteve com Milton Luciano para tratar do assunto. Sua última iniciativa foi pronunciamento no plenário, no dia 2, quando mostrou que a economia rondoniense, com o terceiro melhor PIB da região Norte, segundo o IBGE, não pode prescindir de uma superintendência do Banco do Brasil em Rondônia.

ABIC constata irregularidades em marcas de café rondonienses MPE quer cassação dos Alvarás de Funcionamento

A Associação Brasileira da Indústria de Café (ABIC), órgão que fiscaliza a qualidade do produto, após exames realizados no café consumido pelos rondonienses, concluiu que nove marcas estão fora do padrão de qualidade exigido pela Lei 8078/90 e a resolução 277/05 da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). São vários os tipos de adulteração do produto que vem sendo comercializado por empresas das principais cidades do Estado, o que existe em comum são os tipos de mistura: casca de madeira, milho, soja e na maioria delas semente de açaí.
Em documento encaminhado a Promotora Emília Oiye do 7º Promotoria de Justiça de Porto Velho - Curadoria do Consumidor e da Saúde, o chefe do Comitê Permanente de Qualidade (CPQ), Alexandre K. Lima pede providencia imediata no sentido de interromper a prática dos ilícitos.
Os produtos que continham mistura que feriam os princípios da Lei são: Café Ariquemes (da cidade de Ariquemes), Café Okey (Cacoal), Café Nova Esperança (Cacoal), Café Rio Brilhante (Jaru), Café Rondônia (Ji-Paraná), Café Puro Sabor (Ji-Paraná), café Colibri (Porto Velho), Café Daqui (Presidente Médice) e Café Nativo (Presidente Médice).
O caso mais inusitado foi o do Café Rondônia, da cidade de Ji-Paraná, onde foi constatada a presença de 2,5% de cascas e paus, 4,5% de milho e 19,5% de semente de Açaí, ao todo 26,5% de mistura.
O Promotor de Justiça Anderson Batista de Oliveira notificou a Fazenda Pública dos Municípios, para iniciativas cabíveis, bem como a Vigilância Sanitária para averiguação e requisitou, no prazo de 20 dias, informações quanto às providencias adotadas quanto avaliação por parte do órgão de saúde e a cassação do Alvará de Funcionamento das empresas infratoras ao se confirmar as irregularidades.
amostras foram colhidas entre Julho e Outubro do ano passado e o resultado saiu em 11 de Fevereiro do ano em curso. No dia 05 de Março foi encaminhado expediente ao Ministério Público Estadual (MPE) pedindo providencias. As empresas deverão se pronunciar nos próximos dias fazendo sua defesa ao relatório feito pela ABIC através da CPQ.

Diretor do DETRAN recebe vereadores de Ji-Paraná

O diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RO), Joarez Jardim, recebeu nesta quarta-feira (01), os vereadores de Ji-Paraná, Marcos Rogério e Josiel Carlos de Brito em seu gabinete em Porto Velho.

A visita teve como objetivo solicitar ao DETRAN a informação dos valores arrecadados com o IPVA nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2009 para Ji-Paraná. A intenção dos vereadores é terem uma expectativa da arrecadação mensal para viabilizar a aplicação dos recursos na melhoria da sinalização de trânsito no município.

A preocupação dos vereadores se deve pela atual crise econômica, que tem refletido nos repasses da União aos municípios pelo FPM – Fundo de Participação dos Municípios. “O fundo é uma transferência constitucional formada por 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda e IPI, que nos últimos meses teve alíquota reduzida ou isentada pelo Governo Federal, o que tem prejudicado os municípios no que tange ao repasse”, explicou o vereador Marcos Rogério.

Diante da solicitação, o diretor do DETRAN apresentou aos vereadores o valor total do repasse do IPVA no ano de 2008. “Foram quase R$ 4 milhões repassados à prefeitura de Ji-Paraná no ano passado”, informou.

A informação animou os vereadores, que aproveitaram a oportunidade para parabenizar a gestão de Joarez Jardim frente ao DETRAN e agradecer a inauguração do novo posto avançado em Ji-Paraná. “Enquanto o país sofre com a recessão, o DETRAN está alavancado a economia e aumentando a arrecadação, o que reflete o trabalho de conscientização de trânsito empreendido pelo órgão e demais ações. O diretor do DETRAN está de parabéns”, declarou Marcos Rogério.

Para Jardim, os bons números apresentados pelo DETRAN refletem o trabalho desenvolvido pelo Governador Ivo Cassol frente à administração estadual. “Mesmo diante da crise econômica, governador e toda família DETRAN está empenhada para que Rondônia continue a prosperar”, concluiu o diretor do DETRAN ao final da visita.